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Ana Carvalho
Publicações
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Artigos (4)
Notícias (8)
Ana Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
Estado de SP é condenado em R$ 8 mil por violência policial em manifestações de 2013
O Estado de SP foi condenado ao pagamento de R$ 8 milhões por danos morais sociais, em razão de " medidas desproporcionais " adotadas pela Polícia Militar, durante as manifestações populares de 2013....
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Ana Carvalho
Notícia ·
há 8 anos
Herdeiro não pode questionar penhora com embargos de terceiro
O herdeiro não tem legitimidade para defender, sozinho, o espólio enquanto o inventário ainda não estiver dividido, pois a única pessoa com esses poderes é quem foi registrado como inventariante. O...
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Ana Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Quero trocar de nome! Eu posso?
De início cumpre esclarecer que o nome é formado pelo prenome mais o sobrenome. O prenome é aquele do indivíduo (exemplos: Maria, Ana Paula, João, Marcos Paulo, etc), sendo o sobrenome aquele da...
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Ana Carvalho
Artigo ·
há 8 anos
Da possibilidade da ação de alimentos contra os avós
Os alimentos compreendem não apenas o que é necessidade vital: comida, remédios, entre outros. Compreendem também tudo o que é necessidade humana em sua condição mais ampla, considerando a formação...
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Ana Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Formalidades podem ser dispensadas na elaboração de testamento particular
É possível flexibilizar formalidades previstas em lei para a elaboração de testamento particular na hipótese em que o documento foi assinado pelo testador e por três testemunhas idôneas. Esse foi o...
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Ana Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Empregador deve registrar diarista que trabalha três vezes por semana
Empregador doméstico deve registrar diarista que trabalha três vezes por semana. Com esse entendimento, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou um empregador a...
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Ana Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
TJDFT autoriza início de implantação de gravação de audiências
O Presidente do TJDFT, desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, e o Corregedor de Justiça do DF, desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinaram, nessa quinta-feira, 6/8, autorização para que seja...
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Ana Carvalho
Notícia ·
há 9 anos
Relator vota a favor da desaposentação
O Ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação que discute a desaposentação no Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela troca de benefício quando o aposentado continua trabalhando e contribuindo...
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Ana Carvalho
Artigo ·
há 9 anos
Estatuto da Pessoa com Deficiência, Direito de Família e o Novo Cpc. Primeira parte
Foi sancionada, no dia 6 de julho de 2015, a Lei 13.146 /2015, que institui o Estatuto da Pessoa com Deficiência. A norma foi publicada no dia 7 de Julho e entra em vigor 180 dias após sua...
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Ana Carvalho
Artigo ·
há 9 anos
O fim (?) dos embargos infringentes e a nova técnica de julgamento do artigo 942 do novo CPC
Guilherme Pupe da Nóbrega Rodrigo Frantz Becker 1 O Código de Processo Civil de 2015 trouxe dispositivo que introduziu no diploma processual uma técnica de julgamento "inovadora". Por essa técnica,...
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